Tag Código Eleitoral planalto

Tag: Código Eleitoral planalto

Quais os princípios fundamentais de acordo com o Código de Ética de 1993?

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Código de ética da oab resolução 02 2015

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É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

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Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

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Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Direito à integridade física Código Civil

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O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

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Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

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Paralelo ao lançamento do código de ética de 1947, ocorria no Brasil

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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Quais os objetivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?

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Quais são os dois únicos aminoácidos codificados por uma única trinca?

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Porque o nosso código genético é considerado degenerado ou redundante?

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Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho

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O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Código do banco PicPay inválido no Kwai

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Em que consiste a contradita de uma testemunha?

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Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?

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Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?

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A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

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Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?

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O código da vinci livro

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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O que é uma planície lacustre?

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor e seu principal objetivo?

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É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?

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Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?

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É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Insira o codigo de reserva instagram

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Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?

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Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:

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Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?

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No penhor convencional industrial o bem fica

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?

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O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?

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Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

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Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

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O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

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Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar

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Quando é necessário a assinatura do cônjuge?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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Código de whatsapp 6 dígitos

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

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Nova lei de licitação 2022

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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?

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Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?

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Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?

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O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?

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O que é homicídio qualificado por meio cruel?

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Numero do titulo eleitoral pelo cpf

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É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

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Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

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Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes

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É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?

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A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

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São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

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Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?

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Os 3 o código da vinci para comprar mais em 2022

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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

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Quais são os dois tipos de criptografia?

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Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?

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É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?

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Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?

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É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?

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Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?

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Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?

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Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

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O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

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Quando um funcionário é transferido de cidade?

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Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?

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